Prisão. Preventiva. Comparecimento do réu perante o Tribunal do Júri e não comparecimento do advogado constituído. Adiamento da sessão.

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

Tributário. Processual civil. Prescrição decenal.

Desate uniformizador do superior tribunal de justiça.

Amapá bate recorde de nepotismo

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

CC. Pedofilia e pornografia infantil internacionais. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Conexão. Súmula. nº 122/STJ. Competência da Justiça Federal.

Apelação cível. Ação de reparação por danos morais contra Deputado Federal.

Discurso proferido na câmara dos deputados. Exposição baseada em fatos inverídicos.

Ação de reparação de danos materiais. Acidente. Gado na pista de rolamento. Acidente em Rodovia Federal.

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, com poderes para garantir

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Ministra nega liminar a condenado em livramento condicional que cometeu novos crimes de roubo e furto

No Supremo o caso foi analisado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, no Habeas Corpus (HC) 101089, impetrado pela Defensoria Pública da União.

Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF

União, Renato Rainha, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou as contas do ex-governador José Roberto Arruda no exercício de 2010

STJ encaminha processo da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo

denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes contra a administração pública e a administração

Tribunal rejeita pedido de transferência de Beira-Mar para o Rio

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou o pedido de transferência do traficante Luiz

Acidente de trânsito. Motorista que, ao avistar um congestionamento em rodovia federal, avança pelo acostamento.

Recurso parcialmente provido.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Arquivamento. Valor irrisório. Lei Federal nº 10.522/02. Inaplicabilidade.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS contra decisão que, nos autos da ação de execução fiscal movida contra JOSÉ JORDECI PAULINO DE MENEZES, determinou o arquivamento da execução, sem baixa na distribuição, por entender que o valor exeqüendo é irrisório.